Consultas públicas e a SBNO: Precisamos participar. Nossa opinião importa para o paciente oncológico

 

A Inserção de Novas Tecnologias no SUS

 

A SBNO em 24/08/2026, formalizou sua participação nas consultas públicas:  Consulta Pública nº 81/2026 – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma de Esôfago e Consulta Pública nº 82/2026 – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer Epidermoide de Cabeça e Pescoço.

# SBNO convoca nutricionistas e sociedade para participar da Consulta Pública sobre câncer de cabeça e pescoço e esofago

### Sua participação pode ajudar a fortalecer o cuidado de pessoas com câncer no SUS

A Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica (SBNO) convida *nutricionistas, profissionais de saúde, pacientes, familiares, cuidadores e toda a sociedade brasileira* a participarem da *Consulta Pública nº 82/2026 da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que trata da proposta de atualização do **Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Câncer Epidermoide de Cabeça e Pescoço*.

A consulta pública está aberta de *18 de agosto a 8 de setembro de 2026*.

## Por que participar?

Uma consulta pública não é apenas uma etapa burocrática.

É um espaço de *participação social*, transparência e construção das políticas públicas de saúde. A própria Conitec destaca que as consultas públicas têm como finalidade ampliar a discussão sobre os temas em avaliação e contribuir para as decisões que orientam as políticas públicas do SUS. As contribuições recebidas são organizadas e analisadas e subsidiam a recomendação final da Comissão.

Por isso, *a voz de quem cuida, de quem vive a doença e de quem acompanha seus impactos diariamente é importante*.

Por que esta consulta é especialmente importante?

O câncer de cabeça e pescoço pode comprometer profundamente a alimentação, a deglutição, a hidratação, o estado nutricional e a qualidade de vida.

Dor, disfagia, odinofagia, alterações do paladar, xerostomia e mucosite podem dificultar a alimentação e contribuir para perda de peso e comprometimento do estado nutricional durante o tratamento.

O cuidado nutricional, portanto, não deve ser entendido como um cuidado acessório. Ele integra a atenção multiprofissional necessária ao paciente com câncer de cabeça e pescoço.

Dados brasileiros dos *Inquéritos de Nutrição Oncológica*, realizados pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), demonstram a relevância desse problema em nossa população. O Inquérito Brasileiro de Nutrição Oncológica identificou elevada frequência de perda de peso e redução da ingestão alimentar entre pacientes com tumores de cabeça e pescoço. O Inquérito Luso-Brasileiro de Nutrição Oncológica do Idoso também evidenciou importante comprometimento da reserva muscular e funcional entre idosos com tumores de cavidade oral e faringe.

Esses dados reforçam a necessidade de que o cuidado nutricional seja *precoce, sistemático, individualizado e integrado à jornada terapêutica*.

A participação do nutricionista é fundamental

A complexidade nutricional do câncer de cabeça e pescoço exige profissionais preparados para atuar diante de diferentes situações clínicas, incluindo disfagia, alterações da ingestão, perda ponderal, comprometimento do estado nutricional, necessidades aumentadas, terapia nutricional e reabilitação.

A participação do nutricionista, integrado à equipe multiprofissional e com *formação e competência em nutrição oncológica*, é fundamental para que o cuidado seja realizado de forma qualificada e segura.

Mas esta não é uma discussão restrita aos profissionais de saúde.

A população também precisa participar

Pacientes e familiares conhecem, de uma perspectiva única, as dificuldades enfrentadas durante o tratamento: a dificuldade para engolir, a mudança na alimentação, a perda de peso, a necessidade de sondas, a dificuldade de acesso aos profissionais e o impacto dessas condições na vida cotidiana.

*Essa experiência também é evidência relevante para a construção de políticas públicas.*

A Conitec reconhece a participação da sociedade como parte do processo de tomada de decisão e disponibiliza as consultas públicas para que diferentes atores possam apresentar opiniões, experiências e informações.

Como participar

A *Consulta Pública nº 81 e 82/2026* estãoá disponíveis na plataforma da Conitec/Participa + Brasil.

Para participar, é necessário acessar o formulário da consulta, registrar sua contribuição e finalizá-la. A Conitec informa que os formulários preenchidos são considerados no processo de análise e que podem ser anexados *até dois arquivos* à contribuição.

*Não é necessário ser especialista para participar.*

Você pode contribuir apresentando sua experiência, sua opinião, evidências científicas ou sugestões para o aprimoramento do PCDT.

Participe. Sua contribuição importa.

Quanto mais qualificada, diversa e representativa for a participação social, maior a possibilidade de que diferentes necessidades sejam consideradas na construção das políticas públicas de saúde.

A SBNO acredita que *cuidar de quem tem câncer também significa garantir acesso oportuno à avaliação e ao cuidado nutricional*.

Por isso, convidamos cada nutricionista, profissional de saúde, paciente, familiar, cuidador e cidadão a exercer seu direito de participação.

*Leia, participe e ajude a construir um cuidado melhor para as pessoas com câncer de cabeça e pescoço no SUS.*

Consulta Pública nº 81/2026 – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma de Esôfago

Consulta Pública nº 82/2026 – *Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer Epidermoide de Cabeça e Pescoço*

*Período de participação: 18/08/2026 a 08/09/2026.*

*Acesse a Consulta Pública e participe:*
[Consulta Pública nº 81 e 82/2026 — CONITEC](https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas/vigentes?utm_source=chatgpt.com)

Manifestação da SBNO

A SBNO também disponibiliza sua *manifestação técnica sobre o PCDT do Câncer Epidermoide de Cabeça e Pescoço*, elaborada com base em evidências científicas nacionais e internacionais, para conhecimento e apoio aos profissionais e à sociedade interessados em participar da Consulta Pública.

*Acesse a manifestação técnica da SBNO e participe.*

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